Pesquisa de Matérias

DENOMINA "PRAÇA ANDRÉIA APARECIDA CODARIN" ROTATÓRIA DO LOTEAMENTO VALE AZUL (BAIRRO CAXAMBU).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39708/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2003 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6187/2003

DENOMINA "PRAÇA ALINE MARQUESIN" ÁREA PÚBLICA DE VILA HORTÊNCIA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39707/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2003 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6186/2003

ALTERA A LEI 3.126/87, PARA EM LICITAÇÕES EXIGIR DE EMPRESAS PARTICIPANTES ESTUDOS ERGONÔMICOS E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO CONTRA DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO-DORT.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39560/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

ALTERA A LEI 3.143/87 PARA PREVER GRATUIDADE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39557/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGEM EM ASILOS, CRECHES E CLÍNICAS DE GERIATRIA E PEDIATRIA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39556/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

REGULA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39555/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE DAS ACADEMIAS DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, CLUBES E ASSOCIAÇÕES, ATESTADO DE FILIAÇÃO A SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES DESPORTIVAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39554/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE INSTALAÇÃO DE ENFERMARIA PARA PRIMEIROS-SOCORROS NOS HIPERMERCADOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39410/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE ROTEIROS MONITORADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO, DE LAZER E NEGÓCIOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39409/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/12/2004 00:00:00: Veto total mantido

ALTERA A LEI 3.143/87, PARA PREVER GRATUITAMENTE PASSE DO LÍDER COMUNITÁRIO EM ÔNIBUS URBANO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39408/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor